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    1 questão encontrada
    Ano: 2015
    Banca: FUNIVERSA
    Órgão: SEAP-DF
    No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item.

    O princípio da insignificância deve ser analisado em correlação com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do direito penal para excluir ou afastar a própria tipicidade da conduta.

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