A respeito do negócio jurídico, pode ser afirmado que:

Com base no mesmo assunto

Q546149

Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |

Q546149 Direito Civil

a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

a validade da declaração de vontade depende de forma especial, sem qualquer ressalva.

a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa.

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