De acordo com o Decreto Federal nº 7.392/2010, o Departament...

DECRETO Nº 7.392, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.

Art. 2o  A Advocacia-Geral da União tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado:

a) Gabinete;

b) Departamento de Gestão Estratégica; e

II - órgãos de direção superior:

a) Secretaria-Geral de Consultoria;

1. Departamento de Assuntos Jurídicos Internos;

b) Secretaria-Geral de Contencioso;

 1. Departamento de Controle Difuso;   

Órgão de direção superior----->Secretaria geral de Contencioso--->> Departamento de controle difuso, Departamento de controle concentrado e departamento de acompanhamento estratégico.

Alternativa "D".

Apenas complementando os ótimos comentários dos colegas é importante ressaltar que a Secretaria Geral de Contencioso têm três departamentos.

1.) Departamento de controle difuso

2.)Departamento de controle concentrado

3.)Departamento de Acompanhamento Estratégico

Art. 9o  Ao Departamento de Controle Difuso compete:              (Redação dada pelo Decreto nº 7.526, de 2011).

I - assistir o Secretário-Geral de Contencioso quanto às ações de competência originária e recursal perante o Supremo Tribunal Federal ;

Complementando o comentário dos colegas….

Decreto Nacional 7.392 / 2010

A – ERRADA

Não há referência a essa secretaria na referida leitores

B – ERRADA

Art. 2o  A Advocacia-Geral da União tem a seguinte estrutura organizacional:

II - órgãos de direção superior:

a) Secretaria-Geral de Consultoria;

1. Departamento de Assuntos Jurídicos Internos;

[Só há esse Departamento em relação a Secretaria de Consultoria]

C – ERRADA

Não há referência a essa secretaria na referida leitores

Observação: O que existe é o Departamento de Gestão Estratégica que faz parte de outra estrutura

Art. 2o  A Advocacia-Geral da União tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado:

b) Departamento de Gestão Estratégica;

D – CERTA

E – ERRADA

Art. 2o  A Advocacia-Geral da União tem a seguinte estrutura organizacional:

II - órgãos de direção superior:

b) Secretaria-Geral de Contencioso;

 1. Departamento de Controle Difuso;            (Redação dada pelo Decreto nº 7.526, de 2011).

2. Departamento de Controle Concentrado; e            (Redação dada pelo Decreto nº 8.995, de 2017)         (Vigência)

[os 2 são Departamentos independentes entre si, que fazem parte da Secretaria Geral de Contensioso]

O Decreto Federal nº 7.392/2010 foi revogado por outros.

Vigente no momento, o Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023 no qual apresenta no Capítulo II a estrutura organizacional.

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Art. 2º A Advocacia-Geral da União tem a seguinte estrutura organizacional:

(...)

II - órgãos de direção superior:

a) Secretaria-Geral de Consultoria:

1. Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;

2. Departamento de Governança Corporativa;

3. Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação;

4. Departamento de Tecnologia da Informação;

5. Secretaria-Geral de Administração;

6. Diretoria de Gestão de Pessoas;

7. Diretoria de Desenvolvimento Profissional;

8. Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; e

9. Diretoria de Logística e Gestão Documental;

b) Secretaria-Geral de Contencioso:

1. Departamento de Controle Difuso;

2. Departamento de Controle Concentrado;

3. Departamento de Acompanhamento Estratégico; e

4. Departamento de Assuntos Federativos;