promover condições de permanência dos estudantes na educação superior pública federal, reduzindo desigualdades sociais e regionais e contribuindo para diminuir a retenção, a evasão e ampliar a conclusão dos cursos.

articular a concessão de benefícios financeiros com outras iniciativas de assistência estudantil, reconhecendo que o suporte material representa um dos principais instrumentos para favorecer a permanência dos estudantes na educação superior.

destinar as ações de assistência estudantil aos estudantes ingressantes por ações afirmativas, pressupondo que a condição de cotista seja suficiente para definir a elegibilidade aos programas de permanência.

organizar as ações de assistência estudantil com ênfase na oferta de benefícios materiais, articulando- -as às iniciativas de apoio pedagógico desenvolvidas pelas unidades acadêmicas.

estabelecer parâmetros nacionais que garantam igualdade de acesso às mesmas ações de assistência estudantil para todos os beneficiários, independentemente de diferenças regionais, institucionais ou do perfil socioeconômico apresentado.