Deve ser comercializado exclusivamente por empresas do ramo homologadas no Ministério de Trabalho e Emprego (tem).

Só pode ser utilizado conjugado a um equipamento de proteção coletiva.

Só pode ser posto à venda se os materiais utilizados em sua fabricação forem exclusivamente biodegradáveis.

Só pode ser utilizado em ambiente de trabalho ergonomicamente certificado.

Só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.