Questões de Concurso Público Prefeitura de Tremembé - SP 2026 para Fiscal de Tributos

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Q4126591
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |
Q4126591 Direito Tributário

João reside no Município de Tremembé e vendeu à Maria  um imóvel localizado na cidade de Lorena. O domicílio fiscal de Maria é na cidade de Taubaté. Sobre essa ope ração incidirá o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI).


Diante dessa situação hipotética, o ITBI é devido

Alternativas
Q4126592
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |
Q4126592 Direito Tributário

Analise o seguinte excerto:


__________ surge com a ocorrência __________________, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva mente, as lacunas do texto.

Alternativas
Q4126593
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |
Q4126593 Direito Tributário
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado pelo Município de Tremembé. Sobre esse tributo, é correto afirmar que
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Q4126594
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |
Q4126594 Direito Tributário
A família Silva é composta pelo pai, pela mãe e dois filhos com 4 e 5 anos. Infelizmente, o pai e a mãe falecem e os dois filhos herdam um apartamento localizado no Município de Tremembé. Diante dessa situação hipotética, considerando que os herdeiros são crianças, de acordo com o art. 134 do Código Tributário Nacional,
Alternativas
Q4126595
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |
Q4126595 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário:
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Q4126596
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |
Q4126596 Direito Tributário
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é de competência dos Municípios e do Distrito Federal, sendo regularmente cobrado pelo Município de Tremembé. Esse tributo incide sobre diversos serviços, como, por exemplo, sobre
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Q4126597
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |
Q4126597 Direito Tributário
Conforme as disposições do Código Tributário Nacional sobre dívida ativa tributária, é correto afirmar que
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Q4126598
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |
Q4126598 Direito Tributário

Observe a seguinte assertiva:


A __________ é instituída por lei e perdoa o contribuinte exclusivamente no que se refere às infrações cometidas antes da vigência da lei que a institui.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: E
5: A
6: C
7: B
8: E
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