No início da década de 1990, a área da cultura sofreu-grande impacto em sua estrutura de apoio e de financiamento, quando, em 12 de abril de 1990, foram promulgadas as Leis n° 8.028 e n° 8.029, que tratavam, respectivamente,

A inscrição de um projeto na Lei Rouanet, por meio do mecanismo de incentivo fiscal, deve ser feita

Leia o texto a seguir para responder à questão:

    A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), Lei n° 13.018, de 22.07.2014, tem se consolidado como uma importante ferramenta de apoio à diversidade cultural, que inclui: mulheres e população LGBTI+; povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, povos ciganos, outros povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas; mestres e mestras, praticantes, brincantes e grupos das culturas populares, urbanas e rurais; artistas e grupos artísticos; crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência.
(Centro de Diversidade Cultural do Mercosul. Caderno da diversidade cultural: Diversidade e gênero, v. 2. Disponível em: https://www.gov.br. Adaptado)

Um dos principais instrumentos da política de que trata o texto

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é composto pelos seguintes três mecanismos: