O Decreto n° 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Em seu preâmbulo, o
documento reconhece, entre outras considerações, que
um grupo específico de pessoas está frequentemente
exposto a maiores riscos, tanto no lar como fora dele, de
sofrer violência, lesões ou abuso, descaso ou tratamento
negligente, maus-tratos ou exploração.
Trata-se de
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
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Considerando o parágrafo 1° do artigo 2° da Resolução
CNE/CP n° 1/2012, os Direitos Humanos, internacionalmente reconhecidos como um conjunto de direitos civis,
políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais,
referem-se
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X