A respeito da servidão ambiental, que constitui um dos instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

Acerca do regime de proteção da Reserva Legal, previsto na Lei n^o 12.651/2012 (Código Florestal), assinale a alternativa correta.

Suponha que José é o responsável pela Usina Minérios, que atua exclusivamente com enriquecimento de Urânio.
Em virtude de problemas estruturais ocasionados por falha na construção do prédio, houve um vazamento de urânio enriquecido, fato que expôs as 500 (quinhentas) pessoas que vivem na Comunidade Ilha Sozinha à radiação, bem como grande contaminação ambiental, obrigando todos a abandonar suas residências.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei n^o 12.608/2012 (Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), é correto afirmar:

Imagine que foi criada uma unidade de conservação, que tem como objetivo preservar a natureza e realizar pesquisas científicas, sendo de posse e domínio públicos, e as áreas particulares incluídas em seus limites foram devidamente desapropriadas.

Com base na situação narrada e no disposto na Lei n^o 9.985/2000, é correto afirmar que se trata de