Questões TJ-SP 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Q2553310

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553310 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Com relação ao tema de conciliação ou mediação no âmbito extrajudicial, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e na legislação aplicável, é correto afirmar:

A

Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial com poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia.

B

Não se permite aos serviços extrajudiciais estabelecer, em documentos por eles expedidos, cláusula de compromisso de conciliação ou mediação extrajudicial.

C

A conciliação ou mediação que envolvam direitos disponíveis deverão ser homologadas em juízo.

D

Não será protegida pela confidencialidade a ocorrência de crime relacionado à ação privada.

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Q2553311

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553311 Direito Digital

Assinale a alternativa em que, para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é correto afirmar:

A

Os dados anonimizados serão considerados dados pessoais, salvo quando o processo de anomização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou, quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido.

B

Os serviços notariais e de registro, exercidos por delegação em caráter privado, possuem tratamento jurídico distinto das pessoas jurídicas de direito público.

C

A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.

D

Considera-se dado pessoal toda informação relacionada a pessoa natural ou jurídica, identificada ou identificável.

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Q2553312

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553312 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Sobre o compartilhamento de dados com as centrais de serviços eletrônicos compartilhados e órgãos públicos, assinale a alternativa correta.

A

Deverá ser dada preferência e envidados esforços no sentido de adotar a modalidade de centralização das bases de dados na central de serviços eletrônicos compartilhados, referente às informações necessárias para a finalidade perseguida, objetivando com a transferência de bases de dados atingir a finalidade das centrais e os aspectos técnicos para eficiência da prestação do serviço.

B

Caso o registrador ou o notário entenda haver desproporcionalidade na solicitação de compartilhamento de dados pelo órgão público, deverá consultar a Corregedoria Nacional de Justiça, no prazo de 24 horas, oferecendo suas razões.

C

O compartilhamento de dados com órgãos públicos é compatível com a proteção de dados pessoais, prescinde de lei ou ato normativo do órgão solicitante, ou convênio ou outro instrumento formal, desde que com objeto compatível com as atribuições e competências legais da atividade notarial e registral.

D

O responsável pela serventia extrajudicial efetuará, sempre que possível, aplicável e compatível com a finalidade perseguida e o tipo de tratamento, a criptografia ou a pseudonimização de dados pessoais para o acesso a informações ou transferência dos dados para terceiros, exceto para as centrais de serviços eletrônicos compartilhados.

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Q2553313

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553313 Direito Notarial e Registral

A compensação aos registradores civis das pessoas naturais abrange os

A

atos gratuitos dos comprovadamente pobres.

B

registros de nascimento e óbito e respectivas primeiras vias.

C

registros de nascimento e óbito e respectivas primeiras vias e demais certidões dos comprovadamente pobres.

D

atos gratuitos, conforme estabelecido em lei federal.

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Q2553314

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553314 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Conforme Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento 50, de 28 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, o prazo de guarda da Guia de Recolhimento de Receita Judiciária é de

A

5 anos.

B

3 anos.

C

10 anos.

D

1 ano.

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Q2553315

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553315 Direito Notarial e Registral

A delegação poderá ser extinta na seguinte hipótese:

A

aposentadoria facultativa.

B

aposentadoria compulsória.

C

decisão liminar em processo judicial.

D

incompatibilidade de horários relativos a demais atividades exercida pelo titular da delegação sendo, nesta hipótese, necessária à notificação do oficial pela Corregedoria Geral de Justiça.

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Q2553316

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553316 Direito Notarial e Registral

Os Notários, para prevenção de atividades de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, devem comunicar à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) no seguinte caso:

A

transmissões sucessivas do mesmo bem, em período não superior a 6 meses, se a diferença entre os valores declarados for superior a 50% (cinquenta por cento).

B

qualquer operação que envolva o pagamento ou recebimento de valor em espécie igual ou superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou equivalente em outra moeda, inclusive a compra ou venda de bens móveis ou imóveis.

C

qualquer operação ou conjunto de operações relativas a bens móveis de luxo ou alto valor, assim considerados os de valor igual ou superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ou equivalente em outra moeda.

D

quando na escritura constar diferenças entre o valor da avaliação fiscal do bem e o valor declarado, ou entre o valor patrimonial e o valor declarado (superior ou inferior), superiores a 100%.

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Q2553317

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553317 Legislação Estadual

Com relação à função correcional, assinale a alternativa correta.

A

A visita correcional independerá de edital ou de qualquer outra providência.

B

A visita correcional, que deverá ocorrer necessariamente após a publicação de edital específico com antecedência mínima estipulada nas Normas da Corregedoria, consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade e à verificação de saneamento de irregularidades constatadas em correições.

C

O magistrado, sempre que assumir a Vara de que seja titular, em todas as Comarcas, fará, em 30 dias, visita correcional em todas as serventias notariais e de registro sob sua corregedoria permanente, verificando a regularidade de seu funcionamento.

D

A fiscalização será exercida somente nos casos de representação de qualquer interessado para a observância da continuidade, celeridade, qualidade, eficiência, regularidade e urbanidade na prestação dos serviços notariais e de registro.

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Q2553318

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553318 Direito Notarial e Registral

Conforme previsão expressa nas Normas de Serviço Extrajudiciais,

A

para a prática de ato notarial ou de registro com base em outro ato, de igual natureza, proveniente de comarca distinta, o notário ou registrador deverá confirmar o ato através de e-mail e arquivar a resposta em classificador próprio. Tal confirmação nunca poderá ocorrer através de telefone ou aplicativo de mensagens.

B

na escrituração dos atos é permitida utilização de entrelinhas, desde que ocorra antes das assinaturas das partes e exista ressalva expressa no encerramento do ato.

C

sempre que ocorra fundada dúvida sobre a autenticidade de firma constante de documento particular, deverão os titulares das serventias, sob pena de responsabilidade, exigir o seu reconhecimento. Já nos documentos públicos, em razão da fé pública emanada, não se faz necessário o reconhecimento de firma.

D

fica a critério do tabelião a utilização do verso dos papéis de escrituração, inclusive para o início dos atos notariais. Na página não utilizada será apostada expressão “em branco”.

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Q2553319

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553319 Direito Notarial e Registral

Com relação à reabilitação dos delegados que sofrerem penas disciplinares, é correto afirmar que

A

a reabilitação não perderá sua eficácia se o reabilitado sofrer nova condenação.

B

essa reabilitação alcançará as penas disciplinares de repreensão e multa não produzindo efeitos às penas de suspensão e perda da delegação.

C

a reabilitação atingirá os efeitos da condenação.

D

um dos requisitos é o decurso do prazo de dois anos do cumprimento da pena.

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Q2553320

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553320 Direito Notarial e Registral

A normatização da autenticação de instrumentos de escrituração mercantil – ato atípico praticado pelos Ofícios de Cidadania do interior paulista – é atribuição do(a)

A

Junta Comercial do Estado de São Paulo.

B

Conselho Nacional de Justiça.

C

Departamento Nacional de Registro Empresarial e de Integração (Drei).

D

Juízes de Direitos Corregedores Permanentes.

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Q2553321

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553321 Direito Notarial e Registral

É correto afirmar que o registro de nascimento de filho de brasileiro(s), ocorrido em alto mar, a bordo de navio estrangeiro com destino ao Brasil, deve ser lavrado:

A

No livro “E” do 1^o Subdistrito do local da residência dos pais.

B

No livro “E” do 1^o Subdistrito do local do desembarque.

C

No livro “A” do 1^o Subdistrito do local do desembarque.

D

No livro “A” do 1^o Subdistrito do local da residência dos pais.

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Q2553322

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553322 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

No Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Justiça autorizou a obrigatoriedade da apresentação da declaração de nascido-vivo para o registro de nascimentos ocorridos em estabelecimentos de saúde e o seu preenchimento pelo Oficial nos casos que especifica a partir de

A

21 de março de 1990.

B

15 de julho de 1990.

C

06 de junho de 1990.

D

30 de dezembro de 1989.

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Q2553323

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553323 Direito Notarial e Registral

Quando o usuário solicita, por escrito, para que seja expedida certidão, da qual, além dos elementos previstos para a certidão em breve relatório, conste outros que indicar, é correto afirmar que a modalidade da certidão requerida é em

A

relatório, conforme quesitos.

B

inteiro teor.

C

inteiro teor parcial.

D

resumo.

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Q2553324

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553324 Direito Notarial e Registral

No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:

A

O registro do óbito depende de prévia autorização judicial.

B

O ato de cremação depende de prévia autorização judicial.

C

Nesses casos, não é permitida a cremação.

D

A cremação pode ocorrer independentemente de autorização judicial.

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Q2553325

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553325 Direito Notarial e Registral

Se, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a terceira via da declaração médica de óbito, é correto afirmar:

A

O óbito será lavrado, independentemente de qualquer outra providência.

B

Deverá o Oficial receber o documento e submeter o registro à prévia apreciação do Juiz Corregedor Permanente.

C

O interessado é orientado de que o óbito só poderá ser lavrado à vista de mandado judicial expedido em ação específica.

D

Deverá o Oficial, em nota de exigência, indicar a via do documento necessária para a lavratura do óbito.

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Q2553326

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553326 Direito Notarial e Registral

É correto afirmar que não cabe alteração administrativa de sobrenome no seguinte caso:

A

Inclusão de sobrenome de cônjuge na constância do casamento.

B

Exclusão de sobrenome do cônjuge na constância do casamento.

C

Exclusão, a qualquer tempo, do sobrenome do ex-cônjuge mantido no divórcio.

D

Reinclusão, a qualquer tempo, de sobrenome de ex-cônjuge excluído no divórcio.

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Q2553327

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553327 Direito Notarial e Registral

Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime, até que não cesse a coação ou ameaça, será averbado nos registros respectivos

A

referência à alteração do nome ocorrida.

B

o seu cancelamento e a abertura de novo registro com os novos dados.

C

a ocorrência da alteração, sem referência ao nome alterado.

D

o cancelamento do registro.

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Q2553328

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553328 Direito Notarial e Registral

O documento hábil para fazer prova de casamento ocorrido no Brasil no ano de 1885 de pessoas que professavam religião diferente da do Estado é:

A

escritura pública ou particular de contrato de casamento, lavrado na época.

B

certidão do ato religioso passada por pastores ou ministros da religião que os contraentes professavam.

C

certidão extraída da transcrição verbo ad verbum feita pelo Secretário da Câmara Municipal do local da residência dos contraentes da certidão da celebração do ato religioso firmado por pastor ou ministro.

D

certidão extraída da transcrição verbo ad verbum feita pela Igreja Católica da certidão da celebração do ato religioso firmado por pastor ou ministro.

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Q2553329

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553329 Direito Notarial e Registral

Nas escrituras relativas a bens imóveis e direitos a eles relativos, é correto afirmar que devem conter sempre

A

referência ao comprovante de pagamento dos cinco últimos foros anuais na hipótese de enfiteuse.

B

quando se tratar de bem imóvel urbano, a indicação do número de contribuinte dado ao imóvel pela Prefeitura Municipal, se feito o lançamento.

C

a apresentação das certidões dos distribuidores do foro das Justiças Estadual, Federal e Trabalhista, assim como a prova da quitação dos tributos municipais.

D

a apresentação e a menção aos dados do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR, emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, e o número fornecido pela Receita Federal do Brasil – RFB, com a prova de quitação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR correspondente aos últimos dois anos.

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Questões de Concurso Público TJ-SP 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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