Questões Spcine - SP 2024 para Analista de Difusão I

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Spcine - SP Prova: VUNESP - 2024 - Spcine - SP - Analista de Difusão I |

Q3222793 Direito Civil

Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade no licenciamento?

A precariedade só existe quando há uma cláusula expressa no contrato que permita ao autor encerrar o acordo unilateralmente.

A precariedade é determinada pela duração do contrato, sendo considerados precários apenas os acordos com prazo inferior a um ano.

A precariedade se refere a falta de qualidade da obra audiovisual licenciada.

A precariedade é sinônimo de não exclusividade no licenciamento de obras audiovisuais.

A ausência de previsão expressa no contrato é o que determina a possibilidade de precariedade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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