De acordo com a Resolução n^o 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça, os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário para alcance de objetivos comuns ao segmento de justiça ou ao Tribunal Superior, correspondem ao conceito de

Considere que João é escrevente judiciário e foi designado para, temporariamente, exercer suas atribuições no setor de pessoal de uma unidade judiciária. O servidor que atualiza a página de transparência do Tribunal de Justiça recebeu uma planilha e nela não está especificado enquadramento que deverá ser dado aos gastos com os benefícios pagos a servidores, como o auxílio-creche e o auxílio-transporte. Com base na Resolução n^o 102/2009, João deverá informar que essas despesas serão consideradas como

Com base na Resolução n^o 351/2020, que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, é correto afirmar que