Questões TJ-SP 2023 para Juiz Substituto

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q2110710 Direito Penal

O feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é menor de 14 (catorze) anos

em menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

se cometido mediante tortura.

por não aceitar o rompimento de relação amorosa.

se cometido por empregador.

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