Questões de Concurso Público TJ-RJ 2023 para Juiz Substituto
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Q2254950
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A figura do amicus curiae se presta a fornecer elementos
que permitam o proferimento de uma decisão que leve
em consideração interesses dispersos na sociedade civil
e no próprio Estado. Sobre o amicus curiae, assinale a
alternativa correta.