Questões de Concurso Público TJ-AL 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261401
Direito Penal
Apresentada ao registrador de imóveis título judicial
oriundo da Justiça do Trabalho (carta de adjudicação)
o oficial, a requerimento do interessado, suscita dúvida.
A denegação de acesso do título judicial e suscitação de
dúvida configuram crime de desobediência?