Questões de Concurso Público TJ-AL 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

De acordo com a Lei de Registros Públicos, nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, considere as seguintes afirmações:
I. Nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, far-se-á o assento no Livro C-Auxiliar, com os elementos adequados.
II. Nascendo morta, far-se-á um único assento no Livro “C Auxiliar”, de registro de natimortos, podendo, a critério do declarante, ser lançado o nome do natimorto.
III. Morrendo a criança na ocasião do parto, mas se respirou, efetuar-se-ão os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com remissões recíprocas.
IV. Nos óbitos fetais a Declaração de Óbito (DO) somente será aceita pelo oficial do registro civil das pessoas naturais se constar que o feto tem peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 (vinte e cinco) centímetros.

Estão corretas apenas

De acordo com a Lei nº 6.015/1973, com relação à averbação de retificação de registro, assinale a alternativa correta. 

De acordo com as Leis nº^s 6.015/1973 e 8.935/1994, no serviço de que é titular, o Oficial Registrador não poderá praticar, pessoalmente, atos nas seguintes hipóteses: 

Da sentença no processo de dúvida poder-se-á interpor recurso. Qual a natureza e efeitos do recurso e quem está legitimado para sua a interposição?

De acordo com a Lei de Registros Públicos, o acesso ao conteúdo do registro facultativo para conservação