Q2238413Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere os seguintes grupos de compartimentos,
definidos conforme sua destinação: (I) dormitórios, salas
e copas; (II) cozinhas; (III) banheiros e lavabos; (IV) corredores e escadas de circulação coletiva; (V) corredores e
escadas de circulação privativa. O Código de Obras do
Município de Sertãozinho define tais compartimentos
como
Q2238418Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Sertãozinho, pode-se afirmar que, com
relação ao ordenamento territorial do espaço urbano, as
Leis Complementares nº
264/2011 e nº
328/2019 definem
Q2238419Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No mapa de hierarquia do sistema viário existente, que
integra, como anexo 1, o Plano Viário Urbano e Rural do
Município de Sertãozinho (Lei Complementar nº
205/2008),
estão identificadas vias
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