Questões Prefeitura de São José do Rio Preto - SP 2023 para Procurador do Município

Q2243457

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |

Q2243457 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No caso de direitos individuais homogêneos, se a sentença for julgada

procedente, fará coisa julgada ultra partes.

improcedente por falta de provas, impede nova ação coletiva, sendo certo que o lesado pode propor ação individual se não participou da ação coletiva.

improcedente por falta de provas, não fará coisa julgada erga omnes, sendo certo que qualquer legitimado pode propor nova ação coletiva, desde que haja prova nova.

improcedente com exame das provas, fará coisa julgada erga omnes e impede a propositura de nova ação coletiva, podendo o lesado propor nova ação individual, ainda que tenha participado da ação principal.

improcedente, com exame das provas, fará coisa julgada ultra partes, sendo certo que o lesado pode propor ação individual desde que não tenha participado da ação coletiva.

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Q2243491

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |

Q2243491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Trata-se de um efeito reflexo da sentença

o contrato de sublocação em uma ação de despejo do locatário julgada procedente por falta de pagamento.

a perempção, no caso de abandono da causa por mais de três vezes.

a fixação da responsabilidade daquele que se beneficiou da tutela antecipada ou cumprimento provisório da sentença.

a incidência de juros moratórios e atualização monetária.

a hipoteca judicial.

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