Em uma determinada escola de ensino fundamental,
após a realização de uma avaliação, um adolescente
procurou sua professora para expressar certo descontentamento. Ele não concordou com os critérios avaliativos utilizados. Indignada, ela encaminhou o aluno para a
direção da escola, a fim de que ele fosse advertido, algo
que, de fato, acabou ocorrendo.
Conforme a Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, é correto
afirmar que