Questões de Concurso Público Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2023 para Professor I de Educação Básica

A Lei Federal n° 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o Art. 13 desta lei, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros,

Em uma determinada escola de ensino fundamental, após a realização de uma avaliação, um adolescente procurou sua professora para expressar certo descontentamento. Ele não concordou com os critérios avaliativos utilizados. Indignada, ela encaminhou o aluno para a direção da escola, a fim de que ele fosse advertido, algo que, de fato, acabou ocorrendo.
Conforme a Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, é correto afirmar que

Conforme a Lei n° 6.316/2013, Profissionais estáveis do Quadro Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal, que tenham sofrido limitação em sua capacidade física e/ou mental, comprovada por perícia médica, serão readaptados, passando a exercer atribuições compatíveis com a sua limitação, após procedimento administrativo pelos órgãos competentes da Administração Municipal.
Conforme o artigo 50 desta Lei, com relação ao servidor readaptado, é correto afirmar que ele

A Resolução CNE/CEB n° 4/2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Segundo o Art. 9° desta Resolução, a escola de qualidade social adota como centralidade