Questões de Concurso Público MPE-SP 2023 para Promotor de Justiça Substituto

Os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico, apesar de ainda não separados do bem principal.

Bem acessório é aquele cuja existência supõe a do principal.

O tratamento das pertenças no Código Civil confirma a regra de que o acessório segue o principal.

Parte integrante e acessório não são vocábulos sinônimos. 

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou a aformoseamento de outro.