Questões de Concurso Público MPE-SP 2023 para Promotor de Justiça Substituto
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208531
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa declara que a pessoa idosa goza de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe todas as oportunidades e
facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral,
intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade (artigo 2º).
Com relação às entidades de atendimento à pessoa idosa, é INCORRETO asseverar que