Questões de Concurso Público Câmara de Bady Bassitt - SP 2023 para Assistente Legislativo

é admitida a subconcessão, dispensada a licitação, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que autorizada pelo poder concedente. 

é permitida a sua outorga, mas será sempre precedida de concorrência. 

é vedada, tendo em vista que a concessão é de caráter personalíssimo.

o subconcessionário se subrrogará nos direitos e obrigações da subconcedente nos limites da concessão originária.

a transferência do controle societário da concessionária, sem prévia anuência do poder concedente, resulta na suspensão da concessão.