Questões de Concurso Público TJ-RJ 2022 para Juiz Leigo

os seus requisitos são exclusivamente confusão patrimonial e desvio de finalidade do fornecedor.

a legislação consumerista encampa a teoria menor.

pelas regras da legislação consumerista só será aplicada de ofício.

as sociedades consorciadas somente respondem por culpa em caso de desconsideração da personalidade jurídica decorrente de relações de consumo.

não será aplicada se, apenas, a personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.