Questões de Concurso Público Prefeitura de Sorocaba - SP 2022 para Agente de Fiscalização

Foram encontradas 8 questões

Q1987390 Legislação Federal
Considere que Luana tem uma loja de roupas no Shopping Luxo e tem o hábito de não expor o preço das peças, atribuindo preços distintos ao mesmo item, a depender do cliente. Com base no Decreto Federal nº 5.903/2006, é correto afirmar que a atitude de Luana
Alternativas
Q1987392 Legislação Federal
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Federal nº 5.903/2006.
Alternativas
Q1987395 Legislação Federal
Suponha que uma entidade desportiva realizou uma partida de futebol, mediante a contratação de locação de um estádio municipal. Durante o evento, por falha de segurança, um torcedor sofreu danos que lhe causou prejuízo e busca orientação junto ao setor de fiscalização municipal para saber se o dano é indenizável e, caso seja, quem seria o responsável por eventual indenização. De acordo com Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), é correto afirmar que
Alternativas
Q1987396 Legislação Federal
Considere que, numa competição esportiva profissional, as equipes que se enfrentarão em determinada partida sejam definidas a partir de jogos eliminatórios. De acordo com o Estatuto do Torcedor, os ingressos deverão ser colocados à venda até:
Alternativas
Q1987397 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 10.962/04, que trata de oferta e afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: C
5: E