Leia o excerto a seguir.

“O _________ é um instrumento que estabelece as diretrizes administrativas e as orientações para a vida escolar em conformidade com a legislação nacional vigente. Ele estabelece as normas que deverão ser seguidas, como os direitos e deveres de todos que convivem no ambiente escolar. [...]

O ___________ materializa o PPP [Projeto Político-Pedagógico] na forma de registros de procedimentos, funções, atribuições e composição de cada um dos diferentes segmentos e setores da unidade.” (CEDAC. Projeto Político-Pedagógico: orientações para o gestor escolar entender, criar e revisar o PPP. São Paulo: Fundação Santillana, 2016).

Assinale a alternativa que preenche corretamente ambas as lacunas do excerto.

Em relação ao que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualmente vigente (Lei n° 9.394/1996), assinale a alternativa correta.

A Lei n° 13.257, de 8 de maço de 2016, dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera documentos precedentes referentes ao tema. Leia a seguir um excerto do documento.

“Os programas de __________ voltados ao cuidado e educação na primeira infância deverão contar com ________ , apoiados por medidas que assegurem sua permanência e formação continuada.”

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.