A escola penal em referência pode ser considerada o
nascedouro dos princípios da proporcionalidade da sanção penal e da legalidade. Para os representantes dessa
escola penal o crime é um conceito meramente jurídico.
A responsabilização penal é calcada na ideia do livre arbítrio, assumindo a pena caráter meramente retributivo. A
escola penal retratada é: