Questões de Concurso Público Docas - PB 2022 para Advogado
Foram encontradas 7 questões
Q2027234
Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 12.815/2013, assinale a alternativa correta em relação à exploração dos portos e instalações portuárias.
Q2027235
Legislação Federal
Considerando a Lei n° 12.815/2013, assinale a alternativa correta em relação ao órgão de gestão de mão de
obra – OGMO.
Q2027236
Legislação Federal
No âmbito da exploração de portos organizados, ao poder concedente, exercido pela União por intermédio do
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, compete
Q2027238
Legislação Federal
Considerando a atuação da autoridade portuária e
Antaq, seus deveres e prerrogativas, assinale a alternativa correta.
Q2027239
Legislação Federal
Em relação à prorrogação dos contratos de concessão
e arrendamento para exploração do porto organizado e
instalações portuárias, assinale a alternativa correta.