A Lei nº 14.133/21 traz inúmeras alterações à Lei
nº 8.666/93. Quanto às modalidades licitatórias, uma
nova foi introduzida e outras deixaram de existir. Assinale
a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a
modalidade licitatória que foi introduzida e uma que não
existe mais para a Lei nº 14.133/21.
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A objetividade na busca pelo interesse público somada
à obrigatoriedade de que o poder público não pode agir
para prejudicar ou beneficiar pessoas específicas são
fundamentos do princípio constitucional da
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De acordo com a Lei nº 14.133/21, na contratação que
gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a administração, no caso dos contratos sem
investimento, o prazo será de até
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O conteúdo material do ato administrativo, por meio do
qual a Administração Pública cria, modifica ou comprova
determinadas relações jurídicas que digam respeito a
pessoas, coisas ou atividades sujeitas à ação do Poder
Público, é o requisito
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