Questões de Concurso Público Prefeitura de Sorocaba - SP 2020 para Secretário de Escola
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“O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (01.04.2020) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano.”
(g1. Disponível em https://bityli.com/fzPLj.
Acesso em 08.09.2020. Adaptado)
De acordo com a medida provisória,
Com 79 votos favoráveis, no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25.08.2020) a proposta de emenda à Constituição sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e aumenta o seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como Emenda 108.
(Senado Federal. Disponível em https://bityli.com/vPEs2.
Acesso em 08.09.2020. Adaptado)
Em relação ao novo Fundeb, é correto afirmar que o texto aprovado
“Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (03.07.2020), o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.019/2020, aprovada pelo Congresso Nacional, para tornar obrigatório o usa de máscaras de proteção individual [...] durante a pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19”.
(CNN Brasil. Disponível em https://bityli.com/HMcXt.
Acesso em 07.09.2020. Adaptado)
De acordo com a Lei, é obrigatório o uso de máscaras