Um prefeito recém-eleito em um pequeno município possuía ampla experiência no setor privado, mas pouca experiência na área pública. Diante dessa situação, os assessores explicaram ao prefeito que as compras públicas deveriam ser feitas por meio de licitações. A partir dessa explicação, o prefeito perguntou: “afinal, quais são os objetivos para se realizarem licitações no setor público?” A equipe de assessores respondeu, corretamente, o seguinte:

Um município vai completar 100 anos de existência, e o prefeito pretende contratar um grupo teatral renomado, reconhecido pela crítica especializada e que se notabilizou em função da peça que retrata historicamente o município em questão.
Em termos da licitação, qual é o procedimento a ser adotado nesse caso?

O pregão é uma modalidade de licitação que é aberta para todo o público, inclusive via internet, na qual qualquer interessado pode acompanhar o processo licitatório. Portanto, a adoção do pregão se justifica em função

De acordo com o Decreto n° 7.892/2013, que trata do sistema de registro de preços, quais são as modalidades de licitação a serem utilizadas nesse caso específico?

A Lei n° 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, tem, entre seus objetivos, a ampliação da eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes.
Sobre essa lei, assinale a alternativa correta.

O objeto da licitação é a própria razão de ser do procedimento seletivo destinado à escolha de quem irá firmar o contrato com a Administração. Sobre o objeto da licitação, assinale a alternativa correta.

Quando o edital da licitação é omisso ou errôneo em pontos essenciais ou contém condições discriminatórias ou preferências que afastam determinados interessados e favoreçam outros, tal edital

Os bens públicos, em princípio, são inalienáveis enquanto destinados ao uso comum do povo ou a fins administrativos específicos,