A Resolução CNE/CEB nº
07/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
de 9 anos, afirma em seu artigo 5º, parágrafo 2º, que a
educação de qualidade como um direito fundamental é,
antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. De acordo com o inciso 2º, parágrafo 2º, artigo 5º
da Resolução
CNE/CEB nº
07/2010, é correto afirmar que a pertinência
refere-se à