Questões Prefeitura de Francisco Morato - SP 2019 para Procurador

Q1033177

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |

Q1033177 Direito Civil

Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:

não é possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

a simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.

da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, cabe indenização por dano moral, mesmo quando preexistente legítima inscrição.

a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.

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