Q1145668Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João, servidor público municipal, habitualmente comparece ao trabalho embriagado. Nesse caso, e conforme
determina a Lei Municipal no
1.399/55, João poderá sofrer a penalidade de
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Q1145669Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Decreto Municipal no
15.514/2006, planejar e incentivar a melhoria da qualidade de trabalho e
dos serviços desenvolvidos na unidade, tendo em vista
as necessidades dos usuários, entre outros, é um dos
objetivos específicos
Q1145670Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Quando o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de
Campinas expõe que há certos aspectos no serviço público que não se medem pelo simples cumprimento exterior das normas, mas pela qualidade com que as regras
são observadas, está se referindo ao Código de Conduta
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Q1145671Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O assédio moral praticado entre colegas de serviço de
mesmo nível hierárquico, de acordo com o Manual de Ética
da Prefeitura Municipal de Campinas, é considerado