Questões de Concurso Público Câmara de Sertãozinho - SP 2019 para Procurador Jurídico Legislativo

O erro e o vício redibitório se confundem, tendo em vista que em ambos o alienante espera que a coisa adquirida tenha uma qualidade que não possui; dessa forma, toda vez que se configurar o vício redibitório, tem-se um caso de erro.

O vício redibitório atinge a própria coisa, objetivamente considerada, e não a psique do agente; o erro substancial, por sua vez, alcança a vontade do contratante, operando subjetivamente em sua esfera mental.

O erro atinge a própria coisa, objetivamente considerada, e não a psique do agente; o vício redibitório, por sua vez, alcança a vontade do contratante, operando subjetivamente em sua esfera mental.

Tanto no erro como no vício redibitório, pouco importa a esfera mental do contratante, sendo determinante, apenas, a discrepância entre o objeto do contrato e aquele que conste do instrumento que serviu à formalização do negócio jurídico.

O erro é sempre abrangido pelo vício redibitório, tendo em vista que em ambos necessariamente existe uma vontade dolosa do alienante em transferir ao alienatário uma coisa com qualidades divergentes das constantes do negócio jurídico.