Questões de Concurso Público Câmara de Piracicaba - SP 2019 para Advogado

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Q1014327 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A atual legislação processual determina que não poderá o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Porém, valendo-se do que dispõe o art. 9° do CPC, é caso de contraditório diferido os
Alternativas
Q1014329 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, inobstante a origem pretoriana de sua criação destinado a viabilizar, na concretização de sua dupla função de ordem político-jurídica, a preservação da competência e a garantia da autoridade das decisões(STF, Rcl 336/DF, Pleno, rel. Min. Celso de Melo, DJ 15.03.1991.)


Está a se falar:

Alternativas
Respostas
3: B
4: D