Questões TJ-RS 2018 para Juiz de Direito Substituto

Q889854

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

Q889854 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico

responde criminalmente como partícipe de menor importância.

não comete crime, pois tem a ilicitude de sua conduta afastada.

não é punido criminalmente.

responde criminalmente como partícipe.

responde criminalmente como coautor.

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