Questões Prefeitura de Serrana - SP 2018 para Fiscal de Postura

Q1047312

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047312 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Como garantia da execução das obras de urbanização de um loteamento aprovado no município de Serrana, a legislação pertinente exige que o loteador/proprietário do loteamento

deposite caução correspondente a 20% do valor das obras.

deposite caução correspondente a 50% do valor das obras.

contrate seguro-garantia cobrindo a execução das obras.

apresente carta de fiança bancária no valor das obras.

assine termo de caução, a favor da Prefeitura, de 40% dos lotes.

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