Questões de Concurso Público Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2018 para Guarda Civil Municipal

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo, entre outros, por objetivo,

Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, é correto afirmar que incumbe ao Poder Público, entre outras medidas,