Questões Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2018 para Arquiteto

Q1021752

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Arquiteto |

Q1021752 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, foram identificadas ocorrências de áreas contaminadas. As normas para aprovação e execução de movimento de terra no município de São Bernardo do Campo (Lei Municipal nº 6.398/2015) estabelecem expressamente que as obras necessárias ao saneamento do terreno deverão ser executadas

pelo interessado e às suas expensas, mediante prévia anuência da CETESB.

pelo interessado, com posterior reembolso pela Prefeitura, mediante prévia anuência da CETESB.

pela Prefeitura, mediante prévia anuência da CETESB.

pelo interessado e às suas expensas, sendo suficiente a anuência do órgão ambiental municipal.

pelo interessado, com posterior reembolso pela Prefeitura, sendo suficiente a anuência do órgão ambiental municipal.

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