Questões de Concurso Público Prefeitura de Guararapes - SP 2018 para Fiscal de Tributos

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Q1045954
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |
Q1045954 Direito Civil
João tem a idade de 15 anos. Madalena, 21 anos, em razão de um acidente, não pode exprimir sua vontade. Maria, 30 anos, é alcoólatra, embriagando-se habitualmente. Joaquim, 40 anos, é tetraplégico. Considerando a atual disciplina do Código Civil, João, Madalena, Maria e Joaquim são, respectivamente, em relação à sua capacidade civil:
Alternativas
Q1045955
Direito Civil Contratos em Espécie , Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |
Q1045955 Direito Civil
A respeito do mandato, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1045956
Direito Civil Direito das Sucessões , Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |
Q1045956 Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca da herança e sua aceitação.
Alternativas
Q1045957
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Posse - Teoria, Classificação e Aquisição ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |
Q1045957 Direito Civil
A posse
Alternativas
Q1045959
Direito Administrativo Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |
Q1045959 Direito Administrativo
O serviço público de iluminação pública pode ser classificado como
Alternativas
Q1045961
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Indireta , Autarquias ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |
Q1045961 Direito Administrativo
O serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada corresponde ao conceito legal de
Alternativas
Q1045964
Direito Administrativo Atos administrativos , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade , Poderes da Administração , Poder de polícia
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |
Q1045964 Direito Administrativo
O atributo do Poder de Polícia que permite à Administração Pública, desde que exista previsão legal ou urgência, decidir e executar materialmente e de forma direta suas decisões por seus próprios meios, sem a necessidade de autorização judicial, é denominado
Alternativas
Q1045965
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |
Q1045965 Direito Administrativo
O resultado operado pelo ato administrativo, tal como a modificação, criação ou extinção de direitos, corresponde ao conceito de
Alternativas
Q1045968
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guararapes , Lei Complementar nº 87 de 2004 - Institui o Código Tributário do Município de Guararapes ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |
Q1045968 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tendo em vista a disciplina constante da Lei Complementar Municipal nº 87/2004, sobre a Contribuição do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1045969
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |
Q1045969 Direito Administrativo
A Municipalidade possui três imóveis, todos de sua propriedade, que estão na seguinte situação: i) o imóvel “X” é a sede da Prefeitura; ii) no imóvel “Y” funcionava uma escola pública que foi desativada e hoje se encontra sem qualquer uso; iii) no imóvel “Z” foi implantada uma praça. Os imóveis X, Y e Z são, respectivamente, bens públicos
Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: D
24: E
25: C
26: C
27: A
28: D
29: B
30: E
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