Questões de Concurso Público Prefeitura de Buritizal - SP 2018 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |
Q1031142
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor trata da disciplina
das relações de consumo, adotando estrutura de microssistema normativo, prevendo
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |
Q1031143
Direito do Consumidor
Um dos mecanismos de controle do mercado de consumo pelo Poder Executivo é por meio da aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, as quais devem
observar a seguinte disciplina:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |
Q1031144
Direito do Consumidor
No que concerne ao sistema jurídico de proteção ao consumidor, na interpretação dada pelas Súmulas editadas
pelo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que