Com o Programa Nacional de Desestatização e com o
objetivo de reduzir o déficit público, passou-se à iniciativa
privada atividades que eram dispendiosas para o
Estado, transferindo a prestação de serviços a entidades
privadas, com a intenção de reduzir gastos e buscar
uma maior eficiência na execução das atividades,
criando-se então, as
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Um servidor público municipal e chefe de um determinado
setor emitiu um ofício aos seus subordinados, em
caráter oficial, contendo normas administrativas para a
organização mais eficiente no trabalho. O ato administrativo
emitido classifica-se como
A Lei Federal no
9.784/99, que trata do Processo Administrativo,
determina que: “quando a matéria do processo
envolver assunto de interesse geral, o órgão competente
poderá, mediante despacho motivado, abrir período de
consulta pública para manifestação de terceiros...”.
Sobre a consulta pública para os fins previstos na referida
Lei, é correto afirmar que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
O desenvolvimento dos serviços públicos, campo de atividades
do Estado que são exercidas por ele ou mediante
delegação a particulares, obedece a princípios próprios,
que são
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X