Questões de Concurso Público Prefeitura de Marília - SP 2017 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863220
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em compra e venda de imóvel situado no município de
Marília, a base de cálculo do ITBI devido será
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863232
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere a seguinte situação hipotética. O Município de
Marília possui um terreno de área urbana remanescente
e inaproveitável para edificação, resultante de uma obra
pública. O proprietário de imóvel lindeiro interessa-se
pela aquisição dessa área pública. Segundo a Lei Orgânica do Município de Marília,
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863233
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre
temas constantes da Lei Complementar Municipal
n° 13/1992 (Código de Posturas do Município de Marília).
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863234
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código Tributário de Marília prevê, dentre outras, a
seguinte hipótese de isenção de imposto predial:
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863235
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Plano Diretor do Município de Marília, a
Zona de Expansão Urbana é