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VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
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Q671076

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 , Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671076 Direito Notarial e Registral

Com relação às certidões e às informações do protesto, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Os Tabeliães de Protesto podem fornecer, a qualquer pessoa, certidões com referência aos protestos cancelados, desde que requeridas por escrito.

Do livro protocolo serão prestadas informações e fornecidas certidões mediante pedido escrito de qualquer pessoa.

Os Tabeliães de Protesto podem expedir certidão negativa, se a homonímia puder ser verificada a partir de elementos de identificação que constem dos assentamentos.

O fornecimento de certidões de protestos não cancelados dispensa requerimento por escrito.

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Q671080

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 , Procedimento do Protesto ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671080 Direito Notarial e Registral

Com relação ao protesto especial para fins falimentares, é correto afirmar que

Alternativas

a intimação do protesto, para requerimento da falência da empresa devedora, exige a identificação da pessoa que a recebeu, não sendo suficiente sua entrega no endereço fornecido pelo apresentante do título ou documento de dívida.

é necessário para a formulação do pedido de falência.

a competência territorial é a do Tabelionato do lugar do pagamento, ainda que outro seja o local do principal estabelecimento do devedor.

pode ser lavrado independentemente do prévio cancelamento de um anterior protesto comum do mesmo título ou documento de dívida.

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Q671081

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 , Procedimento do Protesto ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671081 Direito Notarial e Registral

No que diz respeito ao protesto por falta de aceite, é correto afirmar que

Alternativas

vincula o sacado não aceitante.

garante ao portador do título, mesmo antes do vencimento, o exercício do direito de regresso contra os coobrigados.

é modalidade de protesto especial.

pode ser efetuado mesmo após o vencimento da obrigação.

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Q671084

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671084 Direito Notarial e Registral

É elemento do assento de casamento

Alternativas

livro, folha e número do termo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em que registrada a união estável, em se tratando de registro de conversão de união estável em casamento.

a naturalidade dos genitores dos contraentes.

a indicação da autoridade celebrante, em se tratando de registro de casamento religioso para efeitos civis.

a data da dissolução do casamento anterior e o nome do cônjuge precedente, se for o caso.

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Q671085

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671085 Direito Notarial e Registral

Em relação à Declaração de Nascido Vivo – DNV, é correto afirmar que

Alternativas

se houver divergência entre o genitor indicado na DNV e o declarado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais nos termos da lei, prevalece este último, sem necessidade de retificação da DNV.

a DNV não poderá ser preenchida por parteira, devendo sempre constar o nome do médico que a preencheu e o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina.

os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais fornecerão à Secretaria Municipal de Saúde a segunda via da DNV no caso de parto sem assistência médica.

o assento de nascimento sempre deverá conter o número da DNV, ainda que lavrado sob a forma de registro tardio.

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16: C

17: A

18: B

19: D

20: A

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