Q1191653Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal n° 8.541/2014. Em relação à Lei em
questão, assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q1191654Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n° 3.906/1994, alterada
pela Lei n° 5.188/1998, a supressão e poda de vegetação de porte arbóreo em vias ou logradouros públicos só
poderá ser autorizada quando