Questões TJ-SP 2015 para Juiz Substituto

Q555066

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q555066 Direito Penal

No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.

A grave ameaça não o tipifica.

Pode ocorrer em crime cometido com violência, desde que o agente se retrate até a sentença.

O dano não precisa ser reparado quando o crime foi sem violência.

Deve operar-se até o recebimento da denúncia ou queixa.

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