Questões TJ-MS 2015 para Juiz Substituto

Q532569

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |

Q532569 Direito Ambiental

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são, dentre outros:

o Cadastro Técnico Estadual de atividades afetas ao licenciamento ambiental.

o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, facultando-se ao Poder Público produzi-las, quando inexistentes.

o relatório de qualidade do Meio Ambiente a ser divulgado trimestralmente pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.

o sistema regional de informações sobre o meio ambiente.

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Q532573

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |

Q532573 Direito Ambiental

Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,

lancem matérias em dissonância com a qualidade tecnológica fixada pelas normas da ABNT.

afetem 70% das interações de ordem física do meio ambiente.

prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

afetem as condições sociais ou fitossanitárias da biota.

criem condições favoráveis às ações políticas e econômicas.

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Questões de Concurso Público TJ-MS 2015 para Juiz Substituto

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