Questões de Concurso Público Prefeitura de Suzano - SP 2015 para Professor de Educação Básica , 30 horas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados sem o uso do tratamento cruel ou degradante.
O Estatuto considera assim a conduta ou forma de tratamento que

Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho da criança e do adolescente, área de proteção de grande interesse para o conhecimento dos educadores, o ECA estabelece, entre outras determinações, que