Questões de Concurso Público HCFMUSP 2015 para Serviço Social
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Q598379
Serviço Social
Entre as várias modalidades de benefícios garantidos na
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, está o pagamento
de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja
renda mensal per capta seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Trata-se de benefícios denominados
Trata-se de benefícios denominados
Q598380
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas
do texto a seguir.
O art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o/a ___________ do agressor da ___________.
O art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o/a ___________ do agressor da ___________.
Q598381
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Como projeção do direito à liberdade, a criança e o adolescente
não têm direito a
Q598382
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em casos de maus-tratos a crianças ou adolescentes,
consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente,
deve-se comunicar o fato ao
Q598383
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considera-se criança, para efeitos da Lei, no Brasil, a
pessoa de até